Defensoria Pública

Polícia fecha clínica clandestina que internava pacientes à força em Nova Alvorada do Sul
Nove pacientes foram resgatados e afirmaram que estavam lá contra a própria vontade

Defensoria faz ‘batida’ em clínica terapêutica que funcionava após interdição e não encontra ninguém
Fiscalização no local acontece exatos três dias após reportagem denunciar atuação irregular da clínica

Senado aprova projeto que torna homicídio em escola crime hediondo
Texto segue agora para a sanção do presidente Lula

Carreta da Justiça registra mais de 240 atendimentos em Ladário
A Defensoria Pública também esteve presente realizando 53 atendimentos

TCE-MS celebra avanços na garantia dos direitos da primeira infância em seminário
O presidente do TCE-MS, Flávio Kayatt, disse que 71 municípios já aderiram ao programa

Corredor da Cafezais volta a ser discutido na Câmara nesta terça
Executivo vetou artigo que dava celeridade à criação do corredor comercial da Cafezais

Justiça ordena troca de nomes de 11 locais em São Paulo ligados à ditadura militar
Gestão Ricardo Nunes (MDB) afirma que vai recorrer da sentença

Justiça autoriza exumação em caso de investigação de paternidade em Terenos
Ainda assim, os resultados permaneceram inconclusivos

MPF pede bloqueio das redes sociais do governador do Pará, Helder Barbalho
Solicitação reitera um pedido da DPU e tem como base o não cumprimento de uma ordem judicial

MPF defende que dinheiro bloqueado de associações seja usado para ressarcir aposentados
Número de investigações pode aumentar caso as denúncias de descontos indevidos envolvam outras associações

Jardim Noroeste recebe ação da Defensoria Pública com serviços jurídicos gratuitos no sábado
Defensoria estará no bairro com sua "Van de Direitos", das 9 às 15 horas, no CRAS localizado na Rua Barbacena

Defensoria realiza mutirão para o a vagas escolares
Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul fez mutirão de atendimentos voltado à regularização de matrículas e transferências escolares em Dourados. Conforme a Defensoria, ao todo, 35 famílias foram atendidas durante a ação coordenada pelo defensor público Bruno Bertoli Grassani. Ainda segundo a Defensoria, a iniciativa teve como objetivo garantir o direito à educação de … Continued

Governo de MS propõe reajuste de 5,06% para servidores estaduais a partir de maio
Projeto de lei foi encaminhado à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (30) e deve beneficiar servidores dos três Poderes, Defensoria, Tribunal de Contas e MP

Defensoria Pública MS anuncia investimento em tecnologia com IA
Objetivo é tornar os processos internos mais eficientes